L E G I S L A Ç Ã O

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"Juramos perante todos os poderes do homem e, acima de tudo, perante nossas próprias consciências, fazer dos ensinamentos básicos da Psicanálise, uma chama sempre viva que iluminará perenemente, os inescrutáveis caminhos que devemos percorrer em busca da verdade, do direito e da fé para com nossos semelhantes. Jamais permitiremos que os poderes que nos foram conferidos, através do conhecimento do psiquismo humano, sirvam para criar privilégios ou manter o poder de uma minoria, em detrimento da coletividade; e, mesmo assim, faremos o possível para que esta, em seu poder avassalador, não transforme os seres humanos em, apenas, mais uma unidade de sua força. Tudo faremos para que o Homem apareça sob sua verdadeira imagem, protegido pelo inalienável direito de Liberdade. Fraternidade e Amor ao próximo, sentimentos que transformam os seres humanos em constelações de um todo e único Universo. Nunca nos deixaremos intimidar pela aparente fraqueza da espécie humana e, diante disto, jamais empregaremos o ódio, a vingança, ou a acusação, para aplacarmos através deles, o nosso próprio medo, covardia ou a vergonha. Usaremos sempre da maior cautela possível ao analisarmos nossos semelhantes e, antes de estruturarmos a nossa concepção, prometemos viver os dramas que descobrimos, para assim, conscientemente, acharmos os necessários mecanismos que lhes sirvam de defesa para o completo restabelecimento de seu equilíbrio Psico-somático. Mesmo nas horas mais difíceis juramos não transformar estes conhecimentos em situação mercantilizadora. Muito ao contrário, faremos de nossas naturais fraquezas, novas forças para continuarmos o nosso trabalho de pesquisa do psiquismo humano. Todas as descobertas úteis deverão se transformar em direito comum, com o qual procuraremos moldar a Humanidade, não ao sabor de nossas exigências, mas sim na imperiosa norma de suas naturais necessidades. Criaremos em conjunto, ao lado do respeito para com os complicados mistérios da "psique humana", sentimentos de desprendimento, igualdade e compreensão. Somente assim, despidos de quaisquer melindres condicionadores, caminharemos para nossos verdadeiros destinos, através da História, criando — sempre — condições para que o sentimento da caridade possa imperar. Sempre nos conduziremos através dos diálogos e das pesquisas. Nunca nos contentaremos com uma só verdade. E, ao lado das relações humanas que, acima de tudo, criaremos em nosso meio ambiente, chegaremos à análise científica de todos os traumas que assolam a humanidade, para assim, dentro do vasto campo da Psicanálise, que adotamos por doutrina, tentarmos encontrar as verdadeiras soluções, onde quer que estejam. De posse delas, sem os limites impostos pelos costumes, pelos partidarismos político-religiosos ou pela moral radicalizadora, prometemos, cause o impacto que causar, usá-las em benefício da espécie humana, numa missão que sabemos árdua, mas que por isto mesmo, juramos hoje, transformá-la em nosso único e idealístico sacerdócio".

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Sigismund Schlomo Freud nasceu em 6 de maio de 1856, em Freiberg, Moravia (atualmente Pribor, Checoslovaquia), filho de Jacob Freud e sua terceira esposa, Amália . Sigi, como era chamado por seus parentes, teve sete irmãos mais jovens.

O pai de Freud, um comerciante judeu de posses modestas, levou a família para Leipzig, Alemanha (1859), seguindo para Viena (1860), onde Freud viveu até 1938.

Aos 8 anos de idade, Freud lia Shakespeare e, na adolescência, ouviu uma conferência, cujo tema era o ensaio de Goethe sobre a natureza, ficando profundamente impressionado.

Abreviou seu nome para Sigmund Freud em 1877.

Pretendia estudar Direito, mas decidiu seguir Medicina, interessado na área de pesquisas. Ingressou na Universidade de Viena em 1873. Como aluno, Freud iniciou um trabalho de pesquisa sobre o sistema nervoso central, orientado por Ernst Von Brücke (1876), e formou-se médico em 1881. Trabalhou na Clínica Psiquiátrica de Theodor Meynert (1882-83), estudando posteriormente com Charcot (Salpetrière), em Paris (1885). 

ESTADO DE SÃO PAULO

“Dia do Psicanalista”

6 DE MAIO

LEI Nº 12.933

(Projeto de lei nº 700, de 2004 da Deputada Beth Sahão - PT)

Institui o “Dia do Psicanalista”

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do

artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Psicanalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de maio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) WALDIR AGNELLO - 1ºVice-Presidente no exercício da Presidência

Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.

a) Auro Augusto Calimam, - Secretário Geral Parlamentar 

CIDADE DE VITÓRIA

CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

“Dia do Psicanalista”

6 DE MAIO

LEI nº 6.362 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou

e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o dia 06 de maio, no âmbito do município de Vitória, como Dia do Psicanalista.

Art. 2º. O dia 06 de maio passará a fazer parte do calendário de eventos do

município de Vitória como sendo o Dia do Psicanalista.

Art. 3º. O Dia do Psicanalista terá como ponto culminante palestras sobre a história da psicanálise,

sua importância para a sociedade, as funções do psicanalista.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as associações, sociedades e

institutos de psicanálise para a realização de eventos no que diz respeito ao dia.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 20 de julho de 2005.

João Carlos Coser-Prefeito Municipal

ESTADO DE PERNAMBUCO

“Dia do Psicanalista”

23 DE SETEMBRO

LEI nº 13.045 

A contribuição do médico austríaco Sigmund Freud (1856-1939) para a ciência e a medicina recebeu

destaque na Alepe com a aprovação da Lei nº 13.045, de autoria do deputado Antônio Figueirôa (PTB).

A iniciativa cria, em Pernambuco, o Dia do Psicanalista, a ser comemorado

em 23 de setembro. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Freud, considerado o pai da teoria psicanalítica.

“Essa é uma justa homenagem a todos os psicanalistas, pela sua importância na qualidade de vida da

humanidade, e aos que direta ou indiretamente já foram ou ainda serão beneficiados

pelo legado freudiano”, avaliou Figueirôa.

Sigmund Freud aperfeiçoou a técnica do médico e fisiologista Josef Breuer, tornando a psicanálise

capaz de tratar distúrbios mentais e de comportamento da forma que conhecemos hoje.

O pensamento de Freud está contido em três obras principais: Interpretação dos sonhos, a mais conhecida,

publicada em 1900; Psicopatologia da vida cotidiana (1901), na qual apresenta as bases da

teoria psicanalítica, e Três ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1905), que contém o

desenvolvimento e exposição de sua teoria.

De acordo com Figueirôa, o Dia do Psicanalista também visa valorizar o movimento psicanalítico de

Pernambuco, que vem ocupando posição de destaque no Nordeste.

O número de profissionais nessa área tem crescido e novas instituições que congregam e

formam psicanalistas surgem a cada dia, comentou.

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PSICANALISTA

CBO nº 2515-50

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

2515-50 - Psicanalista

Analista

(psicanálise)

 

Por meio desta publicação o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disponibiliza à sociedade a nova Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, que vem substituir a anterior, publicada em 1994.

Desde a sua primeira edição, em 1982, a CBO sofreu alterações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A edição 2002 utiliza uma nova metodologia de classificação e faz a revisão e atualizações completas de seu conteúdo.

A CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho.

A nova versão contém as ocupações do mercado brasileiro, organizadas e descritas por famílias. Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.

O banco de dados do novo documento está à disposição da população também em CD e para consulta pela Internet.

Uma das grandes novidades deste documento é o método utilizado no processo de descrição, que pressupõe o desenvolvimento do trabalho por meio de comitês de profissionais que atuam nas famílias, partindo-se da premissa de que a melhor descrição é aquela feita por quem exerce efetivamente cada ocupação.

Estiveram envolvidos no processo pesquisadores da Unicamp, UFMG e Fipe/USP e profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai. Trata-se de um trabalho desenvolvido nacionalmente, que mobilizou milhares de pessoas em vários pontos de todo o País.

A nova CBO tem uma dimensão estratégica importante, na medida em que, com a padronização de códigos e descrições, poderá ser utilizada pelos mais diversos atores sociais do mercado de trabalho. Terá relevância também para a integração das políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, sobretudo no que concerne aos programas de qualificação profissional e intermediação da mão-de-obra, bem como no controle de sua implementação.

 

2515-50 – Psicanalista – Analista (psicanálise) 

 

Descrição sumária

 

Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.

 

Condições gerais de exercício

 

Os profissionais dessa família ocupacional atuam, principalmente, em atividades ligadas à saúde, serviços sociais e pessoais e educação. Podem trabalhar como autônomos e/ou com carteira assinada, individualmente ou em equipes. É comum os psicólogos clínicos, hospitalares, sociais e neuropsicólogos trabalharem com supervisão. Têm como local de trabalho ambientes fechados ou, no caso dos neuropsicólogos e psicólogos jurídicos, pode ser a céu aberto. Os psicólogos clínicos, sociais e os psicanalistas, eventualmente, trabalham em horários irregulares. Alguns deles trabalham sob pressão, em posições desconfortáveis durante longos períodos, confinados (psicólogos clínicos e sociais) e expostos à radiação (neuropsicólogos) e ruídos intensos. A ocupação de psicanalista não é uma especialização, é uma formação, que segue princípios, processos e procedimentos definidos pelas instituições formadoras, podendo o psicanalista ter diferentes formações, como: psicólogo, psiquiatra, médico, filósofo etc.

 

Formação e experiência 

 

Para os trabalhadores dessa família é exigido o nível superior completo e experiência profissional que varia segundo a formação. Para os psicólogos, de um modo geral, pede-se de um a quatro anos, como é o caso do psicólogo clínico. Para o psicanalista é necessário, no mínimo, cinco anos de experiência. Os cursos de qualificação também variam de cursos básicos de duzentas a quatrocentas horas-aula, como no caso do psicólogo hospitalar, mais de quatrocentas horas-aula para os psicólogos jurídicos, psicanalistas e neuropsicólogos, até cursos de especialização para os psicólogos clínicos e sociais. A formação desses profissionais é um conjunto de atividades desenvolvidas por eles, mas os procedimentos são diferentes quanto a aspectos formais relacionados às instituições que os formam. 

 

Áreas de Atividades 

 

A – AVALIAR COMPORTAMENTOS INDIVIDUAL, GRUPAL E INSTITUCIONAL.

1 Triar casos

2 Entrevistar pessoas

3 Levantar dados pertinentes

4 Ler processos e prontuários

5 Observar pessoas e situações

6 Escutar pessoas ativamente

7 Investigar pessoas, situações e problemas

8 Escolher o instrumento de avaliação

9 Aplicar instrumentos de avaliação

10 Mensurar resultados de instrumentos de avaliação

11 Analisar resultados de instrumentos de avaliação

12 Sistematizar informações

13 Elaborar diagnósticos

14 Elaborar pareceres, laudos e perícias.

15 Responder a quesitos técnicos judiciais

16 Selecionar recursos humanos

17 Devolver resultados (devolutiva)

18 Recrutar recursos humanos para instituições

 

B – ANALISAR – TRATAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES. 

1 Propiciar espaço para acolhimento de vivências emocionais (Setting)

2 Oferecer suporte emocional

3 Tornar consciente o inconsciente

4 Propiciar criação de vínculo paciente-terapeuta

5 Interpretar conflitos e questões

6 Elucidar conflitos e questões

7 Promover integração psíquica

8 Promover desenvolvimento das relações interpessoais

9 Promover desenvolvimento da percepção interna (Insight)

10 Realizar trabalhos de estimulação psicomotora, psicológica e neuropsicológica.

11 Mediar grupos, família e instituições para solução de conflitos.

12 Reabilitar aspectos cognitivos

13 Reabilitar aspectos psicomotores

14 Reabilitar aspectos comportamentais

15 Reabilitar aspectos corporais

16 Facilitar grupos

17 Dar alta

 

C – ORIENTAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES. 

1 Propor alternativas de solução de problemas

2 Esclarecer as repercussões psicológicas decorrentes dos procedimentos médico-hospitalares

3 Informar sobre desenvolvimento do psiquismo humano

4 Dar orientação para mudança de comportamento

5 Aconselhar pessoas, grupos e famílias

6 Orientar sobre vocações (Orientação vocacional)

7 Orientar grupos profissionais

8 Orientar sobre plano de carreira

9 Orientar grupos específicos (Pais, adolescentes etc)

10 Orientar sobre programas de saúde pública

11 Orientar as implementações de programas de prevenção na saúde pública

12 Assessorar instituições

13 Propor intervenções (Encaminhamento)

 

D – ACOMPANHAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES. 

1 Acompanhar impactos de intervenções

2 Acompanhar o desenvolvimento e a evolução de intervenções

3 Acompanhar a evolução do caso

4 Acompanhar o desenvolvimento de profissionais em formação e especialização

5 Acompanhar resultados de projetos

6 Visitar instituições e equipamentos sociais

7 Visitar domicílios

8 Acompanhar visitas multidisciplinares

9 Participar de audiências

10 Acompanhar plantões técnicos

11 Acompanhar plantões de visita do tribunal de justiça

12 Acompanhar egressos de tratamento

 

E – EDUCAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES. 

1 Estudar casos em grupo

2 Apresentar estudos de caso

3 Ministrar aulas

4 Supervisionar profissionais da área e áreas afins

5 Supervisionar estágios da área e áreas afins

6 Realizar trabalhos para desenvolvimento de competências e habilidades profissionais

7 Formar psicanalistas

8 Formar especialistas da área

9 Treinar profissionais da área e afins

10 Desenvolver cursos para grupos específicos

11 Confeccionar manuais educativos

12 Reeducar pessoas para inserção social e familiar

13 Desenvolver processos de recrutamento e seleção

14 Desenvolver cursos para profissionais de outras áreas

15 Propiciar recursos para o desenvolvimento de aspectos cognitivos

16 Desenvolver projetos educativos

17 Acompanhar resultados de cursos, treinamentos.

 

F – DESENVOLVER PESQUISAS EXPERIMENTAIS, TEÓRICAS E CLÍNICAS. 

1 Investigar o psiquismo humano

2 Investigar o comportamento individual, grupal e institucional

3 Investigar comportamento animal

4 Definir problema e objetivos

5 Pesquisar bibliografia

6 Definir metodologias de ação

7 Estabelecer parâmetros de pesquisa

8 Construir instrumentos de pesquisa

9 Padronizar testes

10 Coletar dados

11 Organizar dados

12 Compilar dados

13 Fazer leitura de dados

14 Integrar grupos de estudos de caso

 

G – COORDENAR EQUIPES E ATIVIDADES DE ÁREA E AFINS 

1 Planejar as atividades da equipe

2 Programar atividades gerais

3 Programar atividades da equipe

4 Distribuir tarefas à equipe

5 Trabalhar a dinâmica da equipe

6 Monitorar atividades de equipes

7 Preparar reuniões

8 Coordenar reuniões

9 Coordenar grupos de estudo

10 Organizar eventos

11 Identificar recursos da comunidade

12 Avaliar propostas e projetos

13 Avaliar a execução das ações

 

H – PARTICIPAR DE ATIVIDADES PARA CONSENSO E DIVULGAÇÃO PROFISSIONAL

1 Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósios

2 Participar de reuniões científicas (Congressos, etc)

3 Publicar artigos, ensaios, livros científicos

4 Participar de comissões técnicas

5 Participar de conselhos municipais, estaduais e federais

6 Participar de entidades de classe

7 Participar de eventos junto aos meios de comunicação

8 Divulgar práticas do psicólogo e psicanalista

9 Fornecer subsídios a estratégias e políticas organizacionais

10 Fornecer subsídios à formulação de políticas públicas

11 Fornecer subsídios à elaboração de legislação

12 Buscar parcerias

 

I – REALIZAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS 

1 Redigir pareceres

2 Redigir relatórios

3 Agendar atendimentos

4 Convocar pessoas

5 Receber pessoas

6 Organizar prontuários

7 Preencher formulários e cadastro

8 Consultar cadastros

9 Criar cadastros

10 Redigir ofícios, memorandos, despachos.

11 Redigir projetos para captação de recursos

12 Criar instrumentos de controle administrativo

13 Compor reuniões administrativas e técnicas

14 Fazer levantamentos estatísticos

15 Comprar material técnico

16 Prestar contas

 

Competências pessoais

 

1 Manter sigilo

2 Cultivar a ética

3 Demonstrar ciência sobre código de ética profissional

4 Demonstrar ciência sobre legislação pertinente

5 Trabalhar em equipe

6 Manter imparcialidade e neutralidade

7 Demonstrar bom senso

8 Respeitar os limites de atuação

9 Ser psico-analisado

10 Ser psico-terapeutizado

11 Demonstrar continência (Acolhedor)

12 Demonstrar interesse pela pessoa/ser humano

13 Ouvir ativamente (saber ouvir)

14 Manter-se atualizado

15 Contornar situações adversas

16 Respeitar valores e crenças dos clientes

17 Demonstrar capacidade de observação

18 Demonstrar habilidade de questionar

19 Amar a verdade

 

Recursos de trabalho

 

* Caixa lúdica

* Testes

* Computador

* Questionários

* Inventários

* Material gráfico

* Escolas

* Softwares específicos

* Divã

* Material lúdico

(*) Ferramentas mais importantes

 

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